Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar a plataforma OtimizaEstetica, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O OtimizaEstetica é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que oferece:

• Gestão completa de clínicas estéticas
• Controle de clientes e agendamentos
• Gestão de procedimentos e estoque
• Sistema financeiro integrado
• Relatórios e análises
• Suporte técnico

3. Elegibilidade

Para usar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade
• Ter capacidade legal para celebrar contratos
• Ser proprietário ou representante autorizado da clínica
• Fornecer informações verdadeiras e precisas

4. Criação de Conta

Ao criar uma conta, você se compromete a:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Manter a confidencialidade de suas credenciais
• Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta

5. Planos e Pagamentos

5.1 Planos Disponíveis

• Plano Básico: Funcionalidades essenciais com limites de uso
• Plano Profissional: Recursos avançados com suporte prioritário
• Plano Enterprise: Funcionalidades completas sem limites

5.2 Pagamentos

• Pagamentos são processados mensal ou anualmente
• Preços podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias
• Reembolsos seguem nossa política específica
• Taxas de processamento podem ser aplicadas

5.3 Período de Trial

• Oferecemos período gratuito de 7 dias
• Após o trial, é necessário escolher um plano pago
• Cancelamento durante o trial não gera cobranças

6. Uso Aceitável

Você concorda em usar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Usar o serviço para atividades ilegais
• Violar direitos de terceiros
• Tentar acessar sistemas não autorizados
• Interferir no funcionamento da plataforma
• Compartilhar credenciais de acesso
• Usar o serviço para spam ou conteúdo malicioso

7. Conteúdo e Dados

7.1 Seus Dados

• Você mantém a propriedade de seus dados
• Somos responsáveis pela segurança e backup
• Dados são isolados por clínica
• Você pode exportar seus dados a qualquer momento

7.2 Responsabilidade pelo Conteúdo

• Você é responsável pela precisão dos dados inseridos
• Deve respeitar a privacidade dos clientes
• Deve cumprir leis de proteção de dados
• Não deve inserir conteúdo ofensivo ou inadequado

8. Limitações de Uso

De acordo com seu plano, podem ser aplicadas as seguintes limitações:

• Número máximo de clientes cadastrados
• Número máximo de usuários simultâneos
• Limite de armazenamento de arquivos
• Restrições de funcionalidades avançadas

9. Disponibilidade do Serviço

Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas:

• Podem ocorrer manutenções programadas
• Interrupções não programadas podem acontecer
• Não garantimos disponibilidade 100%
• Notificaremos sobre manutenções importantes

10. Suporte Técnico

10.1 Tipos de Suporte

• Suporte Básico: E-mail e documentação
• Suporte Prioritário: Resposta rápida e chat (planos superiores)
• Suporte Dedicado: Atendimento personalizado (plano Enterprise)

10.2 Horários de Atendimento

• Segunda a sexta: 8h às 18h (horário de Brasília)
• Suporte prioritário: 24/7 para emergências
• Feriados nacionais: atendimento reduzido

11. Propriedade Intelectual

A plataforma e todo seu conteúdo são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode:

• Copiar, modificar ou distribuir o software
• Engenharia reversa ou descompilar
• Remover avisos de direitos autorais
• Usar marcas registradas sem autorização

12. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por:

• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
• Perda de lucros ou dados
• Interrupções de negócio
• Danos causados por terceiros

13. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a OtimizaEstetica de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente de:

• Uso inadequado da plataforma
• Violação destes termos
• Violação de direitos de terceiros
• Conteúdo inadequado inserido por você

14. Rescisão

14.1 Cancelamento por Você

• Pode cancelar a qualquer momento
• Cancelamento é efetivo no final do período pago
• Dados são mantidos por 30 dias após cancelamento
• Após 30 dias, dados são excluídos permanentemente

14.2 Suspensão por Nós

• Podemos suspender por violação dos termos
• Pagamentos em atraso podem resultar em suspensão
• Notificaremos antes da suspensão definitiva
• Dados são preservados durante suspensão

15. Modificações

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas através de:

• E-mail para o endereço cadastrado
• Notificação no sistema
• Atualização da data de "última atualização"

16. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de São Paulo/SP.

17. Disposições Gerais

• Se qualquer parte destes termos for inválida, o restante permanece válido
• Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia
• Estes termos constituem o acordo completo entre as partes
• Comunicações devem ser feitas por e-mail ou sistema

18. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato: